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Química Forense: análises de substâncias apreendidas

Universidade Federal de São João del-Rei Departamento de Ciências Naturais

Antonielle Cristina da Fonseca Camargos

A química forense é uma área muito importante, pois faz parte do processo de investigação criminal no Brasil e com as metodologias empregadas como o teste colorimétrico, de turbidez e as técnicas cromatográficas é possível solucionar inúmeros crimes que muitas vezes são considerados sem resposta. Assim, com o avanço da tecnologia e o desenvolvimento nos estudos correlatos ocorreu a expansão do termo forense que é conhecido atualmente, divulgando as técnicas aplicadas para a identificação das substâncias ilícitas. Foram utilizadas as técnicas colorimétricas e a cromatográfica para analisar as substâncias apreendidas, visando obter resultados seguros e de qualidade durante o período de estágio no laboratório de Química Legal da Policia Civil de Minas Gerais. Palavras chaves: química forense, cromatografia, substâncias ilícitas, espectroscopia

1. INTRODUÇÃO A Química Forense é uma área da criminalística que se encarrega da análise, classificação e identificação dos elementos ou substâncias encontradas nos locais de delitos ou relacionadas a este, sendo que os exames de drogas ilícitas é o campo com maior demanda por todo o Brasil. [1] Dentro dessa ponderação, podem-se enumerar as diferentes áreas cujo trabalho do químico forense é decisivo: perícias criminais, ambientais, industriais (alimentos e medicamentos), trabalhistas, etc. Essas áreas abrem inúmeras oportunidades para atuação do químico, já que são diversos os tipos de fraudes e contravenções nas quais a sociedade é vitima, sendo dever do poder judiciário julgar e condenar tais ações. [2] A química forense refere-se a temas que geram um grande interesse na sociedade, ganhando maior destaque atualmente devido às séries de TV, que relatam o cotidiano dos peritos, utilizando os múltiplos campos da ciência para desvendar crimes por meio de análise dos vestígios produzidos durante o ato delituoso. A aplicação dessa área está avançando, especialmente na adaptação de novos métodos de análises, visando continuamente o aperfeiçoamento do serviço prestado. [3] As drogas de abuso, um dos males que arrasam muitas sociedades no mundo todo, causam dependência e destroem famílias. Atualmente a dependência é considerada uma doença redicivante e crônica, em que o órgão mais afetado é o sistema nervoso central (SNC). As drogas ilícitas são substâncias químicas naturais, semissintéticas ou sintéticas, desencadeadoras de sensações agradáveis e/ou supressoras de sensações desagradáveis; as mais comuns no Brasil são a cocaína e a maconha. [1] [2] A identificação química de uma droga é realizada inicialmente pelo exame preliminar; diante disto foi estipulado, por meio do primeiro parágrafo do artigo 50 da Lei n° 11.343/06, a elaboração do laudo de constatação, conhecido também como laudo preliminar.

Art. 50. Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade de polícia judiciária fará, imediatamente, comunicação ao juiz competente, remetendo-lhe cópia do auto lavrado, do qual será dada vista ao órgão do Ministério Público, em 24 (vinte e quatro) horas. 1º Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimento da materialidade do delito, é suficiente o laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea. [1]

O exame preliminar é uma espécie de triagem aplicada em materiais apreendidos sob suspeita de serem drogas, com o objetivo de evitar possíveis abusos, sendo útil até que se proceda ao exame definitivo.

O teste definitivo é realizado por técnicas mais aprimoradas que se subdividem em categorias conforme suas capacidades de elucidação estrutural, sensibilidade e especificidade. Portanto, observa-se que é necessária uma estrutura mínima de um laboratório de química forense dentro dos Institutos de Criminalística para a identificação das drogas apreendidas. [1]

Histórico

A utilização da química para investigação é muito antiga, sendo relatado que Democritus foi o primeiro químico descrever suas descobertas a um médico. Na Roma antiga, havia inúmeros casos de envenenamento de figuras ilustres da política, ocasionando a “experiência prática” na investigação dos supostos envenenamentos. Este foi o primeiro sinal de que havia a necessidade de promover conhecimento que ajudasse a justiça contra os crimes. [4] Bernardino Ramazzini (1633-1714), em 1700 com seu livro As doenças dos trabalhadores, que correlaciona os riscos à saúde provocados por produtos químicos, poeira, metais e outros agentes encontrados por trabalhadores em 54 tarefas. Isto nos revela os conhecimentos que continha sobre as ações das substâncias químicas na fisiologia humana e foram de grande importância para a química forense atual. [4] Mathieu-Joseph Bonaventura Orfila, natural da Espanha e cresceu na França (1787- 1853), químico de grande habilidade e considerado o pai da toxicologia, foi um dos precursores da ciência forense. Em um caso de suspeita de assassinato por envenenamento, ele atuou como perito e conseguiu provar a intoxicação por arsênio ao analisar amostra do corpo exumado da vítima e por meio de análises, comprovou que o mesmo não resultava do solo onde o corpo estava enterrado. [4] O químico inglês James Marsh (1794-1846), em 1836 desenvolveu o método para detecção de arsênio, adicionando um pedaço de tecido ou uma amostra de sangue da vitima em contato com o ácido sulfúrico e o zinco sob aquecimento. [4] Siegfried Ruhemann em 1910 descobriu a ninidrina e verificou que quando reagia com polipeptídios, proteínas e alfa-aminoácidos formavam compostos coloridos. Porém, apenas nos anos 50 que se difundiu seu uso em química forense, depois do trabalho de Oden e Von Hoffsten (1954), que utilizaram a ninidrina como reagente para revelação de impressões digitais, pois reage com os aminoácidos secretados pelas glândulas sudoríparas. [4] Na mesma época, resultante dos esforços de Edmond Locard (1877-1966) foi criado em Lyon na França o Laboratório de Policia Técnica de Lyon, que era um laboratório científico da polícia, sendo o primeiro do mundo. O laboratório contava com uma estrutura organizacional vista atualmente nos institutos técnicos e científicos da polícia, dispondo de uma equipe de cientistas e técnicos empenhada ao uso de conhecimentos no esclarecimento dos crimes. [4] E em 1937, foi introduzido o luminol na investigação de manchas de sangue nos locais de crime. Atualmente ainda se utiliza essa substância na revelação de vestígios de sangue: a reação com esta substância dá origem a um composto azul fosforescente. [4] Todos os desenvolvimentos, das áreas de identificação das digitais (papiloscopia) e no estudo de obtenção das digitais (datiloscopia), e também o progresso tecnológico e procedimental, proporcionaram a associação entre ciência e justiça.

Drogas de Abuso mais Comuns no Brasil

Maconha

A maconha é uma erva nativa da Índia e encontrada em regiões tropicais e temperadas, para adquirir fibras, sementes, folhas, flores e resinas. O problema para se identificar as subespécies da maconha faz com que seja admissível nomear de Cannabis sativa todas as plantas do gênero Cannabis. Esta é uma planta dioica cuja distinção de sexo apenas é possível depois das fases de maturação e florescimento. Ela tem um aspecto arbustivo, podendo atingir até seis metros de altura, com caules ocos, finos, com estrias longitudinais e raiz axial. [5] A principal substânia encontrado na Cannabis sativa L. é o tetrahidrocanabinol (THC) (Figura 1). THC é a sigla dada para a principal substância psicoativa encontrada na planta Cannabis sativa. Essa sigla vem do nome tetra-hidrocarbinol ou tetra-hidro-canabinol, mas o seu nome oficial, que segue as regras da IUPAC, é 6,6,9-trimetil-3-pentil-6Hdibenzo[b,d]piran-1-ol. [5] Quando a maconha é fumada, o THC entra nos pulmões e vai para a corrente sanguínea, que transporta a substância aos órgãos, incluindo o cérebro. No cérebro, o THC se associa a sítios denominados receptores canabinoides nas células nervosas impedindo o que a célula pare de responder a estímulos, aumenta a liberação de outros neurotransmissores como a dopamina e diminui a de glutamato. [2] Podendo ser observado alguns efeitos causados no organismo sendo eles: uma euforia inicial, agitação, hilaridade, tranquilidade e relaxamento, taquicardia, secura na boca e garganta, aumento do apetite, hiperemia das conjuntivas (olhos avermelhados) e comprometimento do equilíbrio.

Cocaína

A cocaína (Figura 2) é o principal alcaloide extraído de folhas de Erytroxylum coca Lam.; ela pode chegar a medir até três metros de altura. Seu cultivo acontece nas zonas montanhosas do leste dos Andes. A coca-da-Amazônia é encontrada no oeste da Amazônia, sendo cultivada e utilizada por grupos nativos do Peru, Brasil e Colômbia, e o teor de cocaína desta planta é cerca de 0,4%. [3] A coca é um dos estimulantes de origem vegetal mais antigo, potente e perigoso. A utilização clínica da cocaína na Europa começou pelo psicanalista Sigmund Freud, que foi o primeiro a promover amplamente a cocaína como um tônico para curar a depressão e a impotência sexual. [3] O produto bruto de extração das folhas, mediante solventes exclusivos, é chamado pasta base, contendo um teor de aproximadamente 40% de cocaína. A partir desta pasta, passando por processos de purificação e reações ácido-base, obtém-se todas as formas de apresentação da cocaína, ou seja, o sal, cloridrato de cocaína, a merla e o crack.

OBJETIVO Este trabalho teve como objetivo apresentar e discutir as técnicas de análises para substâncias apreendidas utilizadas nos laboratórios de química legal da Policia Civil de Minas Gerais, conjuntamente com os resultados obtidos em estágio no laboratório de química legal na Perícia Criminal de São João del Rei.

TÉCNICAS E METODOLOGIA A identificação química de uma droga é uma tarefa imprescindível na investigação criminal: é realizada inicialmente pelo exame preliminar e, posteriormente, confirmada pelo exame definitivo. O exame preliminar é composto de técnicas mais simples e rápidas para materializar o objeto do crime e amparar o auto de prisão em flagrante delito; é também norteador para o exame definitivo. Assim inúmeros testes preliminares são fundamentados em reações de cor e turbidez, sendo estes fáceis de produzir, com baixo custo, podendo ser transportados e aplicados de forma rápida e simples. Contudo, apesar de ser um teste prático, este jamais poderá substituir o exame definitivo. [1] Em 1997 foi sugerido uma padronização referente aos exames químicos realizados nas amostras de drogas apreendidas. Este trabalho pode ser verificado na 4° edição do Scientific Working Group for the Analysis of Seized Drugs – SWGDRUG. [1] O teste definitivo constitui-se em um padrão de técnicas, que se subdividem em três categorias, sendo estas denominadas categorias A, B e C (Tabela 1).

Os critérios de identificação segura de uma substância consistem na aplicação de uma técnica de categoria A e outra técnica de qualquer categoria. Não tendo como empregar a categoria A devem ser empregadas três técnicas de outras categorias, sendo que ao menos duas devem ser da categoria B.

O teste colorimétrico é uma técnica qualitativa comum e aplicada para definir a presença de certa substância em uma amostra. [2] Devido os reagentes terem baixo custo, ser de fácil repetição e por uma reação química simples mostra resultados que podem ser interpretados a olho nu. Os métodos colorimétricos são utilizados amplamente na rotina de laboratórios de química analítica, como por exemplo, por policiais nos processos de rotina laboratoriais, na investigação de substâncias ilícitas. [2] A presença de uma cor na amostra pode determinar uma droga ou uma classe de drogas, pois as análises colorimétricas não são específicas e não identificam conclusivamente uma substância. Por isso, o teste colorimétrico entra na categoria C, ou seja, uma técnica primária determinando uma possível substância na amostra. [2] O teste de cor comumente utilizado para detecção da maconha é o teste Duquenois – Levine, que consiste em uma solução de 2,5 mL de acetaldeído e 2,0 gramas de vanilina em 100 mL de etanol 95% [6]. Essa solução é adicionada à amostra acrescentando o reagente Duquenois – Levine e, em seguida, o ácido clorídrico fumegante pelas paredes do tubo de ensaio; caso positivo, ocorre a formação de um anel com uma coloração violeta na amostra (figura 3). Esta coloração observada deve-se ao mecanismo que se baseia na protonação da vanilina, sucessiva reação com o THC, formando um complexo ressonante. [6] Esta etapa do trabalho foi realizada no laboratório de criminalística da Policia Civil de Minas Gerais, no município de São João del Rei, seguindo os procedimentos operacionais padrões (POPs) adotados pelos Peritos Criminais. Primeiramente realizou-se uma análise macroscópica de uma amostra do material vegetal, com reconhecimento das características morfológicas mais marcantes; em seguida, em um tubo de ensaio, pequena porção da amostra (ou extrato) e levada à capela e, posteriormente, adicionou-se aproximadamente 0,5 mL do reagente Duquenois – Levine. Pelas paredes do tubo, adicionou-se também cerca de 0,2 mL de ácido clorídrico concentrado. Houve a formação de um halo de cor azul-violeta evidenciando a presença de canabinoides. [11]


Teste de Scott e Mayer
O reagente de Scott original é composto por tiocianato de cobalto a 2% e glicerina; ao
entrar em contato com a cocaína a solução desenvolve uma coloração azul turquesa para
resultado positivo. Com finalidade de melhorar o teste de Scott, em 1986 Fasanello e Higgins
mudaram o reagente, inserindo ácido clorídrico em sua composição, proporcionando a reação
tanto com a cocaína na forma de cloridrato como na forma de base livre (ex.: crack). [7]
A adição de diclorometano providencia o meio orgânico necessário para o
deslocamento do equilíbrio na formação e extração do complexo azul organometálico cobaltococaína (figura 4). É interessante destacar que o acréscimo do reagente sobre amostras de
cocaína contendo levamisol (fármaco anti-helmíntico) como adulterante/diluente, indica uma
coloração azul na primeira etapa do teste, mascarando o resultado para a cocaína.

O teste Mayer é bastante usado em análises botânicas para determinar a presença de
alcaloides em vegetais. [7]
A cocaína (um alcaloide) apresenta um resultado positivo ao teste Mayer, que possui
elevada sensibilidade, ou seja, reage com pequenas quantidades de alcaloides presentes na
amostra [6]. Porém, este teste não apresenta especificidade uma vez que reage com
substâncias como a lidocaína, procaína e outros adulterantes. Ao adicionar uma gota do
reagente de Mayer sobre a solução ocorre um turvamento instantâneo do meio, formando um
precipitado branco leitoso (figura 5)

Realizando a análise para identificar a presença de cocaína nas amostras aplicou-se
o teste de Scott modificado e Mayer. Inicialmente a amostra foi inserida aos tubos de ensaio,
em seguida acrescentou-se cerca de 0,5 mL da solução de Scott Modificado diretamente
sobre a amostra. Depois, adicionou-se 2 gotas de solução de HCl 1:5, seguida de uma
agitação leve no tubo de ensaio. Por fim, acrescentou-se diclorometano à solução, incidindo
à formação de duas fases, e novamente agitou-se o tubo de ensaio: a fase aquosa (menos
densa) e orgânica (mais densa) com coloração azul turquesa para resultados positivos.
Posteriormente, realizou-se o teste de turbidez com o reagente Mayer. Ao mesmo tubo
de ensaio adicionou-se uma a duas gotas do reagente de Mayer. Para resultados positivos
houve a formação imediata de um precipitado branco leitoso (turvação da amostra)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1] VELHO, J. A.; GEISER G. C.; ESPINDULA A.; Ciências Forenses: uma introdução às
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<http://www.revista.oswaldocruz.br/Content/pdf/Qu%C3%ADmica_Forense_utilizando_m%C
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16 de abril de 2018.
[3] BORDIN, D. C.; MESSIAS, M.; LANARO, R.; CAZENAVE, S. O. S.; COSTA, J. L. Análise
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Disponível em: <https://www.passeidireto.com/arquivo/25632183/introducao-a-quimicaforense—robson-fernandes-de-farias>. Acesso em: 20 de abril de 2018.
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[14] RODRIGUES, R. F.; PAULA, W. X.; Teste de Cromatografia em Camada Delgada para
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[15] MÜHLEN, C.; LANÇAS, M. F.; Cromatografia unificada, Quím. Nova, Vol. 27, No.5, São
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